Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.